Court proceedings opened by the Court of Law of the 5th Criminal Court for the crime of slander. The complaint made by Joaquim D' Oliveira against Luiz Peres Martins occurred after Luiz slandered the victim and hurt his marital honor.
Autos abertos pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Penal pelo crime de calúnia. A denúncia feita por Joaquim D' Oliveira contra Luiz Peres Martins ocorreu após Luiz caluniar a vítima e ferir a sua honra conjugal.
Extent: 1 File with 156 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Caixa 1.
