The document is a file opened by the 5th Criminal Court on 11 July 1938 concerning the crime of Defiance committed by Serafim Nunes de Souza against Venceslau Xavier Nogueira. The victim had allegedly been insulted by the defendant at his establishment. At the end of the file, the complaint was upheld and the defendant was found guilty. However, the defendant was later acquitted by judgement.
O documento é um processo aberto pelo juízo de direito da 5ª Vara Penal em 11 de julho de 1938 referente ao crime de Desacato cometido por Serafim Nunes de Souza contra Venceslau Xavier Nogueira. A vítima teria sido recebida pelo réu, no estabelecimento deste, com insultos e injúrias. Ao fim do processo, a denúncia foi julgada procedente e o réu foi considerado culpado. No entanto, o réu foi posteriormente absolvido através de acordão.
Extent: 1 File with 82 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 5ª Vara Penal / Caixa 2.
