The document is a file opened by the judge of the 5th Criminal Court in 23 December 1943, regarding the offence of Desacato committed by Álvaro Nuno de Pontes e Souza against Osvaldo Alves da Silva. The defendant had gone to the police station to make a complaint when he got into an argument with the clerk and insulted him. At the end of the file, the complaint was dismissed and the defendant was acquitted.
O documento é um processo aberto pelo juízo de direito da 5ª Vara Penal em 23 de dezembro de 1943, referente ao crime de Desacato cometido por Álvaro Nuno de Pontes e Souza contra Osvaldo Alves da Silva. O réu teria ido à Delegacia para fazer uma denúncia quando discutiu com o escrivão, desacatando-o. Ao fim do processo, a denúncia foi julgada improcedente e o réu foi absolvido.
Extent: 1 File with 74 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 5ª Vara Penal / Caixa 1.
