The document is a case opened by the Law Court of the 9th Criminal Court on 2 September 1959, concerning the crime of defamation and slander committed by Raimundo Cardoso Rosas against Dr José Manoel Rêis Ferreira. The crime was committed through a publication in the newspaper Folha do Norte in the edition of 13 August 1959, under the title "Negociatas de Reis Ferreira com castanhais de Maerabá", where the defendant came to offend the author of the complaint, the process was considered unfounded because the crime was time-barred.
O documento é um processo aberto pelo Juízo de Direito da 9° Vara Penal em 02 de Setembro de 1959, referente ao crime de Difamação e Calúnia Impressa cometido pelo Raimundo Cardoso Rosas, contra o Dr. José Manoel Rêis Ferreira. O crime veio a ser cometido através de uma publicação no jornal Folha do Norte na edição do dia 13 de Agosto de 1959, sob o título "Negociatas de Reis Ferreira com castanhais de Maerabá", onde o réu veio a ofender o autor da denuncia, o processoo foi considerado improcedete pois ocorreu a prescrição do crime.
Extent: 1 File with 110 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 9º Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juízo de Direito da 9° Vara Penal / Caixa Única.
