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Court proceedings opened by the Court of Law of the 5th Criminal Court for the crime of insults and printed slander opened on February 4, 1941. The victim is Ernesto Denicio Maia, who had his honor injured and was exposed to public contempt, after a publication made in the newspaper " Folha do Norte", which was signed by Manoel Rufino da Silva.
Autos abertos pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Penal pelo crime de injúrias e calúnias impressas aberto no dia 04 de fevereiro de 1941. A vítima é Ernesto Denicio Maia, que teve sua honra ferida e foi exposto ao desprezo público, após uma publicação feita no jornal "Folha do Norte", que foi assinado por Manoel Rufino da Silva.
Extent: 1 File with 130 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Caixa 2.
