The document is a defloration case opened by the 5th Criminal Court on 12 February 1941 in relation to the crime committed against the victim Esmerina Bicho da Costa, who was a minor, in the city of Belém do Pará. The defendant, José Maria de Oliveira Lopes, promised marriage to the victim. The defendant and the victim were in a relationship. At the end of the case, the complaint was dismissed.
O documento é um processo de defloramento aberto pela 5ª Vara Penal em, 12 de Fevereiro de 1941 referente ao crime cometido contra a vítima Esmerina Bicho da Costa, que era menor de idade, na cidade de Belém do Pará. O réu José Maria de Oliveira Lopes prometeu casamento à vítima. O réu e a vítima mantinham relações de namoro. Consta ao final do processo a improcedência da denuncia.
Extent: 1 File with 94 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Caixa 20.
