Autos crime de defloramento. Autora: Justiça Publica. Réu: Henrique Rosa Santos

The document is a defloration case opened by the 4th Criminal Court on 15 December 1931 regarding the crime committed against victim Maria de Sousa by the accused Henrique Rosa Santos. The case dismissed the complaint against the defendant after he presented a letter of confession from the victim clarifying that the accused had not committed defloration.

O documento é um processo de defloramento aberto pela 4ª Vara Penal em 15 de dezembro de 1931 referente ao crime cometido contra a vítima Maria de Sousa pelo acusado Henrique Rosa Santos. O processo julgou a denúncia contra o réu improcedente, após o mesmo apresentar uma carta de confissão da vítima esclarecendo a não autoria do defloramento por parte do acusado.

Extent: 1 File with 102 pages.

Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 4ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Original institution reference: Juízo de Direito da 4ª Vara Penal / Caixa 29.