The document is a defloration case opened by the 4th Criminal Court on 7 May 1931, relating to the crime committed against victim Maria da Silva Nogueira, who was a minor, in the city of Belém do Pará. The defendant, Joaquim Monteiro de Freitas, promised marriage to the victim. The defendant and the victim were in a relationship. At the end of the case, the complaint was dismissed because defloration was not proven. The case contains words with offensive potential.
O documento é um processo de defloramento aberto pela 4ª Vara Penal em, 07 de maio de 1931 referente ao crime cometido contra a vítima Maria da Silva Nogueira,que era menor de idade, na cidade de Belém do Pará. O réu Joaquim Monteiro de Freitas, que prometeu casamento à vítima. O réu e a vítima mantinham relações de namoro. Consta ao final do processo que a denúncia foi julgada improcedente pois não foi comprovado o defloramento. O processo contém palavras com potencial ofensivo.
Extent: 1 File with 86 page.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 4ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 4ª Vara Penal / Caixa 28.
