The document is a defloration case opened by the 4th Criminal Court on 6 November 1928 regarding the crime committed against the victim Messeias de Aquino. Through promises of marriage, the defendant managed to commit the offence against the victim. At first, the complaint was upheld and the defendant was sentenced to prison, but in a new trial, the accused was acquitted and his release permit was issued.
O documento é um processo de defloramento aberto pela 4ª Vara Penal em 6 de novembro de 1928 referente ao crime cometido contra a vítima Messeias de Aquino. Por meio de promessas de casamento, o réu conseguiu praticar o crime contra a vítima. A princípio, a denúncia foi julgada procedente e o réu foi condenado à prisão, mas em novo julgamento, o acusado foi absolvido e e seu alvará de soltura foi expedido.
Extent: 1 File with 100 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 4ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 4ª Vara Penal / Caixa 23.
