The document is a defloration case opened by the 5th Criminal Court on 18 January 1940, relating to the crime committed against the victim Ridan Graciola dos Santos, who was a minor, in the city of Belém do Pará. The defendant, Eduardo Antonio França Ramos, promised marriage to the victim. The defendant and the victim were in a relationship. At the end of the case, the complaint was dismissed.
O documento é um processo de defloramento aberto pela 5ª Vara Penal em 18 de janeiro de 1940,referente ao crime cometido contra a vítima Ridan Graciola dos Santos, que era menor de idade, na cidade de Belém do Pará. O réu Eduardo Antonio França Ramos, que prometeu casamento à vítima. O réu e a vítima mantinham relações de namoro. Consta ao final do processo que a denúncia foi julgada improcedente.
Extent: 1 File with 498 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Caixa 16.
