The document is a defloration case opened by the 4th Criminal Court on 17 March 1933 in relation to the crime committed against victim Iracema Salustiana da Fonseca, who was a minor, in the city of Belém do Pará. The defendant, Joaquim de Oliveira Pantoja, promised marriage to the victim. The defendant and the victim were in a relationship. At the end of the trial, the defendant was sentenced to simple imprisonment.
O documento é um processo de defloramento aberto pela 4ª Vara Penal em, 17 de março de 1933 referente ao crime cometido contra a vítima Iracema Salustiana da Fonseca, que era menor de idade, na cidade de Belém do Pará. O réu Joaquim de Oliveira Pantoja, que prometeu casamento à vítima. O réu e a vítima mantinham relações de namoro. Consta ao final do processo que o Réu foi condenado a prisão simples.
Extent: 1 File with 230 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 4ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 4º Vara Penal / Caixa 34.
