The document is a defloration case opened by the 5th Criminal Court on 5 March 1940 in relation to the crime committed against victim Conceição Rodrigues de Sousa. The defendant and the victim were in a dating relationship, and he committed the offence with the minor in a boarding house. The complaint was initially upheld and the defendant was sentenced to prison. However, the defendant appealed the decision and in a new trial, the complaint was deemed unfounded and the case was dropped.
O documento é um processo de defloramento aberto pela 5ª Vara Penal em 5 de março de 1940 referente ao crime cometido contra a vítima Conceição Rodrigues de Sousa. Réu e vítima mantinham relações de namoro, tendo ele cometido o crime com a menor em uma pensão. A princípio, a denúncia foi julgada como procedente e o réu foi condenado à prisão. No entanto, o acusado recorreu da decisão e em novo julgamento, a denúncia foi considerada improcedente, sendo arquivado o processo.
Extent: 1 File with 174 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juízo de Direito da 5ª Vara Penal / Caixa 15.
