The document is a defloration case opened by the 4th Criminal Court on 4 August 1913 regarding the crime committed against the victim Maria dos Ramos Alves, who was later found to be pregnant. The case was statute-barred because the date of the defloration converged during the victim's testimony.
O documento é um processo de Defloramento aberto pelo Juízo da 4ª Vara Penal no dia 4 de agosto de 1913 referente ao crime cometido contra a vítima Maria dos Ramos Alves, que posteriomente constatou-se a gravidez da menor. O processo foi prescrito devido a data de defloramento ter convergido durante depoimento da vítima.
Extent: 1 File with 166 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 4ª Vara Penal / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 4ª Vara Penal / Caixa 09.
