The document is a defloration case opened by the 4th Criminal Court on 10 February 1909 in relation to the crime committed against the victim Joanna Baptista dos Santos. The defendant was the victim's brother, who took advantage of his mother's absence from home to commit the crime. At a certain point in the proceedings, a warrant was issued for the defendant's arrest. At the end of the documentation, it was concluded that the case was time-barred and the defendant was acquitted.
O documento é um processo de Defloramento aberto pelo Juízo da 4ª Vara Penal no dia 10 de fevereiro de 1909 referente ao crime cometido contra a vítima Joanna Baptista dos Santos. O réu seria o próprio irmão da vítima e teria se aproveitado da ausência da mãe em sua casa para praticar o crime. Em determinado momento do processo, um mandado de prisão preventiva foi expedido para o réu. Ao fim da documentação, conclui-se que o processo estava prescrito e o réu foi absolvido.
Extent: 1 File with 204 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 4ª Vara Penal Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 4ª Vara Penal / Caixa 05.
