The document is a file opened by the law court of the 2nd Prefecture on 31 July 1948 concerning the crime of Desacato committed by Francisco Antônio da Costa Chaves against the victim Carlos Pinto. The defendant was insulting members of parliament from Pará in a private conversation when he was approached by the commissioner, who asked him to stop insulting him. The defendant rebelled against this behaviour and verbally assaulted the commissioner. At the end of the file, the complaint was dismissed and the defendant was acquitted.
O documento é um processo aberto pelo juízo de direito da 2ª Pretoria em 31 de julho de 1948 referente ao crime de Desacato cometido por Francisco Antônio da Costa Chaves contra a vítima Carlos Pinto. O réu estaria proferindo insultos contra deputados paraenses em uma conversa privada quando foi abordado pelo comissário, que pediu que parasse com os insultos. Então, o réu se rebelou contra a atitude e agrediu verbalmente o comissário. AO fim do processo, a denúncia foi julgada improcedente e o réu foi absolvido.
Extent: 1 File with 116 pages.
Author(s)/Creator(s): Juízo de Direito da 2ª Pretoria / Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Original institution reference: Juizo de Direito da 2º Pretoria / Caixa 1.
