Sumário de culpa, 16 de março de 1892, que faz a Justiça Pública contra Francelino Joaquim de Morais e João Alves Moureira, referente as agressões mútuas e o falecimento de João Alves Moreira. Contém: auto de flagrância (13 de agosto de 1891), auto de corpo de delito (03 de agosto de 1891), certidão (03 de agosto de 1891), termo de assentada (03 de agosto de 1891), mandado (03 de setembro de 1891), auto de qualificação (14 de setembro de 1891), certidão de chamada (18 de março de 1892). Indictment, 16 March 1892, that the Public Justice conducted against Francelino Joaquim de Morais and João Alves Moreira, referring to the mutual aggressions they committed and the death of João Alves Moreira. It contains: flagrancy record (13 August 1891), record of corpus delicti (3 August 1891), certificate (3 August 1891), statement of tribunal session for witnesses (3 August 1891), warrant (September 3 1891), qualification record (September 14 1891), summons certificate (18 March 1892). Custodial history: Document produced by the Criminal Court, District of Mamanguape. Extent and format of original material: 1 manuscript proceeding with 64 sheets, containing 1 folder. Physical characteristics: It has dirt stains, acidity from the ink, new folder. Owner(s) of original material: Fórum Miguel Levino de Oliveira Ramos, Comarca de Mamanguape. Author(s) of original material: Justiça Pública.